MP-BA QUER RETIRADA DE CADEIRAS DE BARES EM BAIRROS DE SALVADOR

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que a Prefeitura de Salvador realize, uma fiscalização em bares, restaurantes e ambulantes da capital baiana para verificar a ocupação irregular de calçadas, como o uso de mesas e cadeiras. De acordo com o documento, obtido pelo Portal A TARDE, a recomendação foi motivada por problemas na mobilidade da população soteropolitana.

O documento solicitado ao prefeito Bruno Reis e aos secretários de Ordem Pública, Alexandre Tinôco, e de Desenvolvimento Urbano, João Xavier, que no prazo de 60 dias, façam cumprir a legislação municipal, e nacional com notificação, autuação e até cassação do alvará de funcionamento de estabelecimentos, para cessar as possíveis irregularidades na ocupação de calçadas, passeios e faixa de rolamento. 

Fonte: Jornal A Tarde